Organizações que executam convênio público
Convênio ou parceria com o poder público se prova contra o plano de trabalho pactuado, não só com nota fiscal. O que muda com a execução presa ao plano.
É se bate com a meta pactuada, no prazo pactuado, pela metodologia pactuada. Essa resposta não sai do extrato bancário.
Atividade por atividade, meses depois, quando os detalhes já desbotaram e quem executou já está em outro projeto.
Contas regulares, com ressalva ou irregulares: um convênio mal documentado pode manchar a relação com aquele órgão na próxima vez.
Contexto do setor
Quando é a administração pública que propõe a parceria, o instrumento é o termo de colaboração. Nas parcerias com vigência maior que um ano a prestação de contas é anual, e a organização guarda os documentos originais da execução pelo prazo de dez anos — comprovando o realizado por listas de presença, fotos e vídeos, entre outros meios.
Os prazos citados são do decreto federal: um convênio municipal ou estadual pode ter outros, e nenhum sistema decide qual regra se aplica ao seu caso.
Fonte: Lei 13.019/2014 (MROSC) e Decreto 8.726/2016, arts. 55, 58 e 59
Isto descreve a regra do setor, não o que o OnGuia faz.
O dinheiro do convênio ganha um fundo próprio desde o primeiro lançamento, e a execução passa a ser lida contra o plano de trabalho — durante o ciclo, não às vésperas da prestação.
O recurso do convênio entra num fundo restrito, com a descrição da restrição e o marco legal, como a Lei 13.019 ou o termo de fomento. Todo lançamento indica o fundo, e a conta pode ser lida por fundo — que é como o órgão financiador pergunta —, e não só no total da organização.
Em Projetos e convênios, cada meta tem indicador, unidade, linha de base, valor-alvo, prazo e meio de verificação, e as etapas do cronograma se ligam às metas e às atividades que as cumprem. A IA pode sugerir metas e etapas a partir da descrição do projeto, e tudo continua editável.
O painel de Acompanhamento põe cada meta contra o realizado e cada etapa contra as atividades vinculadas já concluídas. Os números são recontados quando a equipe sincroniza, e o realizado de uma meta também pode ser lançado à mão.
O orçamento do convênio é montado por rubrica, com a fonte de cada valor — federal, estadual, municipal e contrapartida — e o executado contra o aprovado. Remanejar entre rubricas vira termo aditivo, com data, justificativa e um histórico que não se apaga.
Na lista de voluntários, quem ainda não aceitou o termo de adesão aparece marcado como termo pendente. E cada relatório do convênio ganha aviso de prazo com 30 dias de antecedência.
O OnGuia ainda não abriu para novas organizações. O que aparece aqui sai do produto rodando, nunca de tela desenhada. Onde a captura ainda não existe, o espaço fica reservado e declarado como pendente.
Todo lançamento nasce amarrado a um fundo. Não existe a coluna "outros" que ninguém sabe explicar na prestação de contas.
O quadro inteiro numa tela: quem está ativo, quem aceita receber mensagem, quanto tempo cada um tem disponível.
Quem vive de doação pequena e recorrente vê cada doador virar um número no extrato, até sumir sem ninguém notar. O que muda com o histórico de cada doador.
Evento, doação recebida, estoque que sobe e desce e voluntário escalado, tudo junto, na rua. O que muda quando orçamento e estoque deixam de ser surpresa.
Quem depende de edital não é cobrado por intenção, é cobrado por comprovação. O que muda na prestação de contas quando o registro acontece junto com o trabalho.
O OnGuia ainda não abriu para novas organizações. Deixe seus dados e avisamos por e-mail assim que a abertura acontecer, sem cobrança e sem compromisso. As primeiras organizações da lista terão condições especiais no lançamento.
