Entidades beneficentes de educação
A concessão é decidida, anotada numa lista e arquivada. Quando alguém pergunta o que um aluno recebeu e desde quando, a resposta depende de achar a planilha certa, e de ela estar em dia.
A data da certificação, o estatuto, as atas e as certidões ficam espalhados entre pastas e e-mails, e é justamente isso que se pede quando alguém vem conferir.
Na escola, muita gente ajuda sem vínculo, e muito aluno é menor de idade. O termo de quem ajuda e o consentimento de quem responde pelo aluno costumam ficar numa pasta, longe do cadastro de cada um.
Contexto do setor
Na área da educação, a certificação se comprova por bolsas de estudo definidas pela renda familiar bruta mensal per capita do aluno: bolsa integral para quem não excede 1,5 salário mínimo per capita, e bolsa parcial de 50% de gratuidade para quem não excede 3 salários mínimos per capita. Na educação superior, a entidade que não aderiu ao programa federal de bolsas concede uma bolsa integral a cada quatro alunos pagantes.
As duas faixas são per capita, nunca de renda familiar total — e quem julga a comprovação é o poder público, não um relatório de sistema.
Fonte: LC 187/2021, art. 19 §1º e art. 22
Isto descreve a regra do setor, não o que o OnGuia faz.
O que fica registrado no dia a dia — quem recebeu, quem ajudou, a certificação e os documentos da entidade — para não começar do zero quando a comprovação for pedida.
O aluno tem ficha própria no cadastro de beneficiários. Quando a concessão é registrada como ação social, cada bolsista fica vinculado a ela, e o histórico da ficha mostra o que ele recebeu e quando.
A certificação fica nas qualificações jurídicas da entidade, com o número do ato, a data de concessão e se continua ativa, à mão quando alguém vier conferir.
Os documentos da entidade ficam guardados por categoria (ata, estatuto, regimento, contrato, relatório, certidão) e se acham pelo título, em vez de espalhados em pastas e e-mails.
Quem ajuda na escola aceita o termo da Lei 9.608 ao se cadastrar, ou recebe o link para aceitar quando é a equipe que faz o cadastro. O termo fica guardado na versão que foi aceita, com a data do aceite.
Com a data de nascimento na ficha, o aluno menor de 18 anos só recebe mensagem da entidade pelo OnGuia depois que o consentimento do responsável é registrado. O cadastro do aluno não fica travado por isso.
O OnGuia ainda não abriu para novas organizações. Deixe seus dados e avisamos por e-mail assim que a abertura acontecer, sem cobrança e sem compromisso. As primeiras organizações da lista terão condições especiais no lançamento.
