Organizações culturais
Dinheiro captado para um projeto aprovado tem destino definido e movimentação própria. Quando ele entra no mesmo bolo do resto, separar depois é trabalho manual e arriscado.
A mostra, o ensaio aberto, a oficina na escola: tudo acontece no corre da produção. Quando o relatório pede público atendido, sobra a lembrança de quem estava na porta.
Projeto cultural é intermitente. Quem produziu já está em outra montagem quando a comprovação é pedida, e o que não ficou no sistema foi embora com a pessoa.
Contexto do setor
A Lei Rouanet permite a quem doa ou patrocina deduzir do imposto de renda devido o que aplicou em projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura, e ela tem dois regimes. Nos segmentos listados no art. 18, como artes cênicas, exposições de artes visuais e música erudita, instrumental ou regional, a dedução é das quantias efetivamente despendidas. Nos demais projetos, o art. 26 fixa a base: pessoa física, 80% das doações e 60% dos patrocínios; pessoa jurídica tributada pelo lucro real, 40% das doações e 30% dos patrocínios. E há uma exigência sobre o dinheiro: os recursos precisam ser depositados e movimentados em conta bancária específica em nome do beneficiário.
O teto percentual sobre o imposto devido não está nesta lei — vem da legislação do imposto de renda —, e nenhuma ferramenta decide o enquadramento de um projeto no programa.
Fonte: Lei 8.313/1991 (Rouanet), arts. 18, 26 e 29
Isto descreve a regra do setor, não o que o OnGuia faz.
O que a sua operação precisa guardar para manter o recurso do projeto separado e a prestação de contas saindo do que já foi registrado.
O dinheiro captado para o projeto entra num fundo restrito, que guarda a descrição da restrição, o marco legal (a Lei Rouanet está entre as opções) e a conta bancária. O saldo dele aparece à parte do fundo de uso geral.
Cada oficina, ensaio aberto ou apresentação entra como ação social, com o número de pessoas alcançadas. O custo vem das despesas: uma saída pode ser dividida em percentuais entre as ações que ela pagou, e o relatório de Impacto Social mostra o custo de cada uma.
Na campanha, a organização marca os projetos que ela apoia. Cada doação fica no histórico do doador, marcada com o fundo e a campanha a que foi vinculada.
O comprovante sai em PDF e numerado, um por doação ou em lote por período, a partir da ficha do doador. É o comprovante da organização: o que o incentivo fiscal exige do doador segue as regras do programa.
Dentro do fundo do projeto, cada conta do orçamento mostra o previsto e o executado lado a lado. A linha que passa do previsto ganha o aviso “Acima do orçamento”.
No relatório de Prestação de Contas, a IA escreve um texto curto a partir dos totais que o relatório já mostra: quanto foi arrecadado e aplicado, como se distribuiu entre campanhas e fundos e quantas pessoas as campanhas beneficiaram. É rascunho: a equipe revisa antes de usar, e a responsabilidade continua de quem assina.
O OnGuia ainda não abriu para novas organizações. Deixe seus dados e avisamos por e-mail assim que a abertura acontecer, sem cobrança e sem compromisso. As primeiras organizações da lista terão condições especiais no lançamento.
